Apelação Cível 5002874-86.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 183.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

TAMIRES ANASTACIO GOMES

CPF

Autor

DONANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MYHOUSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO

OAB/RJ 214693·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

TAMIRES ANASTACIO GOMES

CPF

Autor

DONANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MYHOUSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

29/04/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 15 e 16

16/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

11/04/2026, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 15, 16

20/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 15, 16

19/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/03/2026, 16:50

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

29/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

29/04/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 15 e 16

16/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2026, 16:50

EXTRATO DE ATA

•12/03/2026, 18:09

11/04/2026, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 15, 16

20/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 15, 16

19/03/2026, 02:00