5118876-77.2025.4.02.5101

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5118876-77.2025.4.02.5101/RJ

AUTOR: DILMA CLOTILDE CERQUEIRA DO NASCIMENTO LIMAADVOGADO(A): RAPHAELA GUIMARAES CORDEIRO FERRI TONON (OAB RJ235379)

DESPACHO/DECISÃO

Considerando o interesse da Autora na produção de prova testemunhal (evento 1, INIC1), DESIGNO a Audiência de Instrução para o dia 30/04/2025 às 13h45min, a ser realizada em ambiente virtual desta 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

A audiência será realizada com a utilização da plataforma Zoom Meetings, com transmissão em tempo real de áudio e vídeo dos participantes, os quais deverão ingressar no ambiente virtual por meio do sistema mencionado, utilizando o link abaixo:

https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/864.***.***-47

Atente-se para as seguintes providências de responsabilidade das partes:

1 - Os participantes deverão providenciar, previamente, instalação, em seus dispositivos (computador, notebook, tablete, celular etc.), do programa/aplicativo ora ventilado. Sugere-se, se possível, a utilização do sistema via computador para que se possa ter uma visão completa do ambiente da audiência;

2 - Para fins dos contatos necessários, no prazo de até 5 (cinco) dias a partir desta intimação, cabe às partes, por meio de seus representantes, informar a este Juízo, por petição nos autos, o número do celular, e-mail e qualificação completa das testemunhas (nome completo, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço completo), das partes e dos advogados/procuradores, justificando-se, se for o caso, a impossibilidade de fazê-lo;

3 - Cabe aos representantes judiciais a orientação de seus clientes sobre como acessar referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive, levá-los ao seu escritório, gabinete ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema;

4 - Ressalto que CABE ao advogado da parte interessada informar /intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora, e da modalidade da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, a teor do art. 455 do CPC, DEVENDO a parte autora comprovar junto aos autos, com antecedência de 3 (três) dias da data da audiência, com cópia da correspondência de intimação (aviso de recebimento), ou por meio eletrônico (whatsapp /correio eletrônico), com confirmação/acuso de recebimento;

5 - No dia da audiência, os participantes deverão realizar a conexão com, no mínimo, 15 (quinze) minutos de antecedência, para testes, ajustes de imagem e som, qualificação e resolução de eventuais problemas técnicos, devendo-se priorizar o uso de fones de ouvido com microfone, a fim de propiciar melhor qualidade do áudio;

6 - Todos os presentes na audiência serão identificados mediante apresentação de seus documentos, visualização e correspondentes registros;

7 - Ficam os advogados/procuradores cientes de que a testemunha a ser ouvidas deverá necessariamente encontrar-se em ambiente adequado e fechado, em escritório de advocacia ou em sala disponibilizada pela OAB, sob pena de não ser colhido o depoimento daquela que estiver em local incompatível com a prática forense.

8 - Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, via e-mail do Juízo, qual seja, [email protected].

Intimem-se.