Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0168888-64.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 47, 61
20/05/2026, 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
12/11/2025, 17:10
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2025
12/11/2025, 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
12/11/2025, 17:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/10/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
21/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
05/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52
29/09/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52
26/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2025, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2025, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2025, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2025, 19:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2025, 17:24
Documentos
EXTRATO DE ATA
•25/09/2025, 17:24
ACÓRDÃO
•25/09/2025, 11:46
28/10/2025, 22:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/10/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
21/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
05/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52
29/09/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52
26/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2025, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2025, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2025, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2025, 19:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2025, 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2025, 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/09/2025, 11:46
Juntada de certidão
01/09/2025, 11:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b>
01/09/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025, 23:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:37:43)
29/08/2025, 22:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 208
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/08/2025, 18:51
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB08
29/08/2025, 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3SESP
29/08/2025, 17:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
20/08/2025, 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025, 16:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
27/07/2025, 23:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025, 10:44
Juntada de Petição
22/07/2025, 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025, 17:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2025, 17:16
Juntada de certidão
21/07/2025, 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
21/07/2025, 15:45
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 23
21/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 23
18/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025, 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/07/2025, 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025, 15:22
Sentença confirmada - por unanimidade
17/07/2025, 02:30
Juntada de certidão
23/06/2025, 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/06/2025, 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
23/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025, 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 172