Cumprimento de sentença 0070444-94.1997.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0070444-94.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0070444-94.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: KARLA CRISTINA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) EXEQUENTE: NATHALIA SOUZA DE LIMA ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) EXEQUENTE: JORGE FRUZONI DE LIMA ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) EXEQUENTE: LEONARDO MOURAO DE SOUZA ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) EXEQUENTE: ANAIX CONCEIÇÃO MOURÃO DE SOUZA ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) EXEQUENTE: JUREMA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) EXEQUENTE: JUCARA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) EXEQUENTE: JOSE MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) EXEQUENTE: MARIA LUIZA FOGACA NEGRI (Sucessor) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) EXEQUENTE: SONIA MARIA FOGACA GAMA LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) EXEQUENTE: RICARDO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) EXEQUENTE: CELIA DE OLIVEIRA JESUS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) EXEQUENTE: NEWTON CESAR CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) EXEQUENTE: CONSTANCIA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) EXEQUENTE: PEDRO FELIPPE ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) EXEQUENTE: MARIA CELIA HENRIQUES DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) EXEQUENTE: MARIA ALDAIR ALBUQUERQUE BARBOSA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) EXEQUENTE: LERTZ PIMENTEL ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) EXEQUENTE: JORGE MICHIREFE ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) EXEQUENTE: HUGO FOGACA (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) EXEQUENTE: DARIO DE JESUS MIGUEZ ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ROCCO MELIANDE NETO (OAB RJ080249) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) DESPACHO/DECISÃO A despeito da ausência de ajuizamento de inventário e/ou partilha extrajudicial informado no evento 623, PET1, é certo que o falecido deixou bens, sendo o espólio, representado por seu inventariante, o legitimado para figurar no polo ativo da demanda, exceto se comprovado o prévio encerramento da partilha, a permitir a habilitação direta dos herdeiros, nos termos da decisão do evento 619, DESPADEC1. Pelo exposto, intimem-se os herdeiros habilitandos de JOSE MARIA DE SOUZA para darem cumprimento ao determinado no evento 619, DESPADEC1, promovendo a partilha e comprovando seu encerramento, a fim de permitir a habilitação direta requerida no evento 617, PET1, ou promovendo a habilitação do ESPÓLIO DE JOSE MARIA DE SOUZA, representado por seu inventariante, inclusive mediante ajuizamento de ação de inventário, no prazo de 60 (sessenta) dias, que ora concedo. Cumprido, dê-se vista à União Federal, por 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem-me conclusos para decisão acerca da habilitação, bem como para retificação dos formulários de cadastramento do evento 582, RPV1, conforme necessário.

23/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(24)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 740, 741 e 742

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 740, 741, 742

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 740, 741, 742

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 681, 683, 684, 686, 682, 692, 693, 694, 697, 690, 695, 698, 699 e 700

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5040542-92.2025.4.02.9445/TRF (NATHALIA SOUZA DE LIMA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5040540-25.2025.4.02.9445/TRF (JORGE FRUZONI DE LIMA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5040541-10.2025.4.02.9445/TRF (LEONARDO MOURAO DE SOUZA)

Todas as movimentações(743)

Todos os documentos(32)