Cumprimento de sentença 5089675-74.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 141.999,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ASSUMPCAO & MATTOS CONSULTORIA IMOBILIARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

19/05/2026, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/05/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

16/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/02/2026, 18:03

Despacho

05/02/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 11:32

Juntada de Petição

19/11/2025, 08:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

12/11/2025, 10:42

Juntada de Petição

12/11/2025, 06:28

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição

19/05/2026, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/05/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 19:18

16/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/02/2026, 18:03

Despacho

05/02/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 11:32

Juntada de Petição

19/11/2025, 08:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

12/11/2025, 10:42

Juntada de Petição

12/11/2025, 06:28

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/10/2025, 02:05

Determinada a intimação

28/10/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 06:16

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2025

22/10/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

29/09/2025, 02:08

Julgado procedente o pedido

26/09/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/07/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

26/06/2025, 13:01

Juntada de Petição

26/06/2025, 03:53

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

24/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089675-74.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito. Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do CPC. Consigno que as questões de mérito estritamente de direito serão objeto da futura sentença. Intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, §1º do CPC, bem como para que digam se têm algo mais a requerer, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 18:33

Determinada a intimação

18/06/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/06/2025, 01:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

27/05/2025, 10:34

Juntada de Petição

27/05/2025, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/05/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:56

Despacho

15/05/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/01/2025, 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

02/12/2024, 20:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

06/11/2024, 14:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/11/2024, 14:50

Determinada a citação

05/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 09:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

04/11/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 16:21

SENTENÇA

•26/09/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 14:17