Procedimento Comum Cível 5009347-91.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 124.991,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

NATHAN BORGES BARROS SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILENA MEIRELES XAVIER ALVES

OAB/RJ 244066·CPF·Representa: Autor

ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES

OAB/RJ 236929·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

21/05/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

07/05/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

06/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

05/05/2026, 02:07

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 17:16

Juntada de Petição

29/10/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/09/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

08/09/2025, 21:13

Todas as movimentações(241)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

21/05/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 15:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/05/2026, 16:27

08/05/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

07/05/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

06/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

05/05/2026, 02:07

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 17:16

Juntada de Petição

29/10/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/09/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

08/09/2025, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

05/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

05/09/2025, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 219

28/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 219

27/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 219

26/08/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/08/2025, 16:00

Juntada de Petição

14/08/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

22/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

28/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

25/06/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

25/06/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

25/06/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 207

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 207

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009347-91.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: NATHAN BORGES BARROS SILVA ADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929) ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito para responder aos quesitos complementares apresentados pela parte autora ao evento 203, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, abra-se vista às partes por 10 (dez) dias. Em seguida, não havendo solicitação de esclarecimentos, ou depois de prestados, requisitem-se os honorários do perito. Após, voltem-me conclusos.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/06/2025, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/06/2025, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/06/2025, 23:51

Determinada a intimação

18/06/2025, 23:51

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

14/04/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

07/03/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

07/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

06/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

01/03/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

21/02/2025, 23:59

Despacho

21/02/2025, 22:57

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 14:43

Juntada de Petição

15/02/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

13/02/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

13/02/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

13/02/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

13/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/02/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 13:52

Despacho

12/02/2025, 13:30

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 15:21

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATHAN BORGES BARROS SILVA <br/> Data: 21/02/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO REGO

11/02/2025, 15:15

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 164

11/02/2025, 15:14

Juntada de Petição

31/01/2025, 20:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

29/01/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

21/01/2025, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 165

07/01/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 165, 166 e 167

28/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/12/2024, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/12/2024, 14:00

Juntada de certidão

18/12/2024, 11:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/12/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/12/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATHAN BORGES BARROS SILVA <br/> Data: 17/01/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO REGO

18/12/2024, 09:15

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 132

18/12/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 09:13

Despacho

17/12/2024, 22:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

17/12/2024, 03:10

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 12:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2024, 06:15

Juntada de Petição

13/12/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

07/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

07/12/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

03/12/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

29/11/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/11/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

29/11/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/11/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/11/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/11/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 133 e 141

29/11/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

28/11/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

28/11/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 12:52

Despacho

27/11/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/11/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATHAN BORGES BARROS SILVA <br/> Data: 13/12/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO REGO

19/11/2024, 18:29

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 22:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEX RESENDE TERRA - EXCLUÍDA

13/11/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 19:50

Despacho

30/10/2024, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/10/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

22/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Intimado em Secretaria

04/10/2024, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DA SILVA GONCALVES - EXCLUÍDA

02/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/10/2024, 16:47

Despacho

01/10/2024, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/09/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/09/2024, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/09/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:40

Despacho

24/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/09/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/09/2024, 15:45

Juntada de Petição

19/09/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/09/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/09/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/09/2024, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/09/2024, 20:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 11:09

Decisão interlocutória

11/09/2024, 20:27

Juntada de Petição

10/09/2024, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 20:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 20:48

Juntada de Petição

03/09/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/08/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/08/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/08/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

23/08/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/08/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/08/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/08/2024, 05:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/08/2024, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/08/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/08/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 16:05

Despacho

12/08/2024, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATHAN BORGES BARROS SILVA <br/> Data: 03/09/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES

12/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/08/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATHAN BORGES BARROS SILVA <br/> Data: 03/10/2024 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ

08/08/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATHAN BORGES BARROS SILVA <br/> Data: 03/10/2024 às 09:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ

08/08/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/08/2024, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/08/2024, 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/07/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/06/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/06/2024, 09:38

Determinada a intimação

19/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/03/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/03/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/03/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/03/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/02/2024, 15:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/02/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 14:53

Juntada de Petição

22/02/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/02/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/02/2024, 23:59

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

08/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/02/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/01/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/01/2024, 06:49

Concedida em parte a Tutela Provisória

15/01/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/01/2024, 07:55

Juntada de Petição

11/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/01/2024, 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

08/01/2024, 11:08

Redistribuído por sorteio - (RJNITJE02S para RJNIT04S)

08/01/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:48

Declarada incompetência

14/12/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/12/2023, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/11/2023, 23:59

Determinada a citação

10/11/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/10/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/10/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/09/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/09/2023, 16:00

Determinada a intimação

10/09/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 19:18

Juntada de Petição

30/08/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 13:19

SENTENÇA

•04/05/2026, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:14

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 15:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/05/2026, 16:27

SENTENÇA

•04/05/2026, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2023, 17:21