Procedimento Comum Cível 5005847-38.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 90.226,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

RONALD TAVARES CARINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MEDEIROS DE ALCANTARA

OAB/DF 059646·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

27/11/2025, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:43

Despacho

30/09/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/09/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

08/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 07:18

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

27/11/2025, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:43

SENTENÇA

•06/08/2025, 07:18

30/09/2025, 13:43

Despacho

30/09/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/09/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

08/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 07:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 07:18

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 15:01

Juntada de Petição

28/07/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/06/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005847-38.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: RONALD TAVARES CARINO ADVOGADO(A): GABRIEL MEDEIROS DE ALCANTARA (OAB DF059646) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, julgo improcedentes os pedidos, resolvendo com isso o mérito da demanda nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Pagamento por ora suspenso, devido à gratuidade de justiça deferida (Evento 10, DESPADEC1). Interposta apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 20:58

Julgado improcedente o pedido

20/06/2025, 20:58

Juntado(a)

18/06/2025, 11:24

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 13:15

Decisão interlocutória

06/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/05/2025, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/04/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/04/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 19:56

Despacho

07/04/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/04/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:58

Despacho

07/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/03/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/01/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/01/2025, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 16:44

Não Concedida a tutela provisória

09/01/2025, 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 14:47

Juntada de Petição

17/12/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/12/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/12/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 19:02

Despacho

16/12/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 12:30

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2024, 10:54

SENTENÇA

•20/06/2025, 20:58

INFORMAÇÃO

•18/06/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 19:02

Anexo

•11/12/2024, 10:54