Apelação Cível 5007441-08.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

RM MERCEARIA E BAZAR

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SELMA MOTTA DA SILVA

OAB/RJ 091933·CPF·Representa: Autor

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

09/08/2023, 19:51

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

09/08/2023, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

16/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/06/2023, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/06/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

02/06/2023, 16:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/05/2023, 17:41

Juntada de certidão

02/05/2023, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

30/04/2023, 20:20

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

09/08/2023, 19:51

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

09/08/2023, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 16:50

EXTRATO DE ATA

•31/05/2023, 17:41

16/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/06/2023, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/06/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

02/06/2023, 16:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/05/2023, 17:41

Juntada de certidão

02/05/2023, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

30/04/2023, 20:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

30/04/2023, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2023, 20:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

20/04/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

31/05/2022, 18:32

Juntada de certidão

31/05/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:19

Determinada a intimação

26/05/2022, 14:34

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

26/05/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

20/05/2022, 13:33

Juntada de certidão

20/05/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/05/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 12:40

Juntada de certidão

06/05/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/04/2022, 19:56

Alterado o assunto processual

18/04/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/04/2022, 10:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

03/04/2022, 19:54

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 12:40