Cumprimento de sentença 5038662-36.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 13.515,36

Órgão julgador

8ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

SUELY ALVARENGA EUZEBIO GERMANO

CPF

Autor

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(25)

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Autor

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

VANESSA BONGIOLO BROGNI

CPF·Representa: Autor

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF·Representa: Autor

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Autor

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF·Representa: Autor

NATALIA VON RONDOW

CPF·Representa: Autor

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

25/05/2026, 15:58

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

08/04/2026, 18:47

Despacho

08/04/2026, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

28/03/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

24/03/2026, 16:58

Juntada de Petição

20/03/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

16/03/2026, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

16/03/2026, 11:49

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

13/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

12/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 12:00

Determinada a intimação

11/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 12:00

Todas as movimentações(227)

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

25/05/2026, 15:58

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

08/04/2026, 18:47

Despacho

08/04/2026, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

28/03/2026, 03:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

24/03/2026, 16:58

Juntada de Petição

20/03/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

16/03/2026, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

16/03/2026, 11:49

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

13/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

12/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 12:00

Determinada a intimação

11/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

06/03/2026, 10:41

Despacho

09/01/2026, 15:41

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

09/01/2026, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

13/12/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

06/12/2025, 03:03

Juntada de Petição

04/12/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

01/12/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

19/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

18/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 15:45

Determinada a intimação

17/11/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 13:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

03/11/2025, 17:53

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

06/10/2025, 16:20

Despacho

06/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 13:38

Juntada de Petição

19/09/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

12/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

05/09/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

02/09/2025, 15:39

Juntada de Petição

02/09/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

21/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

20/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 19:03

Determinada a intimação

18/08/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 12:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

07/08/2025, 11:59

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

22/07/2025, 18:21

Despacho

22/07/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

22/07/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 10:43

Juntada de Petição

17/07/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

15/07/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

09/07/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

04/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

26/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

25/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038662-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) DESPACHO/DECISÃO Sobre os cálculos do contador, manifestem-se as partes em dez dias. Rio de Janeiro, 23/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 16:51

Determinada a intimação

24/06/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

17/06/2025, 01:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

16/06/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

13/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

10/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

05/06/2025, 23:59

Despacho

30/05/2025, 18:05

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

30/05/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 17:14

Juntada de Petição

27/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 21:50

Determinada a intimação

26/05/2025, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/05/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/05/2025, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/05/2025, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 17:35

Determinada a intimação

09/05/2025, 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/05/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO01

09/05/2025, 09:24

Transitado em Julgado - Data: 9/05/2025

09/05/2025, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

09/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129

26/04/2025, 01:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

24/04/2025, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

27/03/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/03/2025, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 11:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2025, 18:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

25/03/2025, 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

14/03/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

14/03/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

07/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/02/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/02/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 06:15

Determinada a intimação

20/02/2025, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/02/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/01/2025, 13:21

Determinada a intimação

27/01/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/01/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/01/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

12/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/12/2024, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/12/2024, 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/12/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:47

Embargos de declaração acolhidos

10/12/2024, 16:47

Juntada de Petição

10/12/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/11/2024, 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/11/2024, 00:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/11/2024, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/11/2024, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/11/2024, 14:03

Julgado procedente em parte o pedido

26/11/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 16:07

Juntada de Petição

15/11/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/10/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/10/2024, 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 78 e 80

18/10/2024, 03:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

17/10/2024, 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

17/10/2024, 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

16/10/2024, 19:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

16/10/2024, 11:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

16/10/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/10/2024, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/10/2024, 01:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

15/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:13

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

15/10/2024, 16:12

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

15/10/2024, 16:12

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

15/10/2024, 16:11

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:12

Determinada a intimação

15/10/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/10/2024, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/10/2024, 13:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/10/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/09/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/09/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/09/2024, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/09/2024, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:30

Determinada a intimação

22/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 10:40

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/09/2024, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50446893520244025101/RJ

02/09/2024, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/08/2024, 01:03

Despacho

13/08/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/08/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/08/2024, 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/08/2024 17:53:20)

06/08/2024, 17:54

Determinada a intimação

06/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 17:52

Juntada de Petição

06/08/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/08/2024, 01:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50446893520244025101/RJ

30/07/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/07/2024, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/07/2024, 06:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2024, 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2024, 15:16

Determinada a intimação

17/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 06:24

Juntada de Petição

16/07/2024, 22:55

Juntada de Petição

09/07/2024, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50446893520244025101/RJ

01/07/2024, 11:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 11 Número: 50446893520244025101

29/06/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

12/06/2024, 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/06/2024, 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2024, 14:03

Determinada a intimação

10/06/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

07/06/2024, 19:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02F para RJRIOJE01F)

07/06/2024, 19:32

Declarada incompetência

07/06/2024, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2024, 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

07/06/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 12:17

Juntada de certidão

07/06/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 15:41

PETIÇÃO

•04/12/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 18:20

PETIÇÃO

•17/07/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 17:35

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 11:22

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 18:49

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 15:41

PETIÇÃO

•04/12/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 18:20

PETIÇÃO

•17/07/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 17:35

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 11:22

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 06:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:47

SENTENÇA

•26/11/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 15:09

DECISÃO

•06/06/2024, 17:44