Apelação Cível 5028776-86.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

MYCOGEN LLC

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

12/03/2026, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

12/03/2026, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/02/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

21/01/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 14:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

12/12/2025, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2025, 12:51

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

12/03/2026, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

12/03/2026, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/02/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 12:51

EXTRATO DE ATA

•10/12/2025, 18:19

23/01/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

21/01/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 14:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

12/12/2025, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2025, 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/12/2025, 18:19

Juntada de Petição

28/11/2025, 10:46

Juntada de certidão

11/11/2025, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2025<br>Período da sessão: <b>02/12/2025 00:00 a 10/12/2025 23:59</b>

11/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2025

10/11/2025, 19:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2025 00:00 a 10/12/2025 23:59</b><br>Sequencial: 8

10/11/2025, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/11/2025, 19:33

Juntado(a)

24/10/2025, 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

24/10/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/10/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

06/10/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/10/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/08/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

15/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/08/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/08/2025, 18:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

14/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

13/08/2025, 15:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/08/2025, 19:11

Juntada de Petição

12/08/2025, 11:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 13:30</b>

31/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

30/07/2025, 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

30/07/2025, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 13:30</b>

30/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

30/07/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025

29/07/2025, 23:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/07/2025 23:47:00)

29/07/2025, 23:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 3

29/07/2025, 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/07/2025, 23:18

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2025, 14:45

Juntada de Petição

01/07/2025, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 13:30</b>

26/06/2025, 02:00

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025

25/06/2025, 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 6

25/06/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/06/2025, 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

12/06/2025, 16:08

Juntado(a)

12/06/2025, 16:08

Juntada de Petição

22/01/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/12/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/12/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/12/2023, 15:14

Distribuído por prevenção

13/12/2023, 14:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/08/2025, 14:10

ACÓRDÃO

•13/08/2025, 15:26

EXTRATO DE ATA

•12/08/2025, 19:11