Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
29/08/2025, 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
28/08/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 19:42
Determinada a intimação
27/08/2025, 19:42
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025, 10:51
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
27/08/2025, 10:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50023873720244025118/TRF2
19/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DROGARIA RAINHA DA PRIMAVERA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002387-37.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
26/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
28/04/2025, 14:23
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
25/04/2025, 15:19
Juntada de Petição
16/04/2025, 12:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 23:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2025, 19:42
DESPACHO/DECISÃO
•26/03/2025, 15:36
27/08/2025, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 19:42
Determinada a intimação
27/08/2025, 19:42
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025, 10:51
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
27/08/2025, 10:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50023873720244025118/TRF2
19/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DROGARIA RAINHA DA PRIMAVERA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002387-37.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
26/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
28/04/2025, 14:23
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
25/04/2025, 15:19
Juntada de Petição
16/04/2025, 12:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025, 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 15:36
Determinada a intimação
26/03/2025, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025, 11:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025, 14:57
Julgado improcedente o pedido
19/02/2025, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025, 14:57
Conclusos para julgamento
09/12/2024, 12:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2024, 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024, 13:23
Decisão interlocutória
30/10/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024, 13:23
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024, 11:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/10/2024, 01:09
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32