Procedimento Comum Cível 5000436-07.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

LUCAS ALVES MASCARELO VIMERCATI

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR REAL

OAB/ES 016251·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA

OAB/ES 006282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2026, 09:57

Despacho

16/05/2026, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/11/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

07/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

06/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:51

Determinada a intimação

03/10/2025, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 17:51

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2025

03/10/2025, 17:51

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50004360720204025002/TRF2

03/10/2025, 10:58

Todas as movimentações(87)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2026, 09:57

Despacho

16/05/2026, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/11/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/11/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2026, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

07/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

06/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:51

Determinada a intimação

03/10/2025, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 17:51

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2025

03/10/2025, 17:51

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50004360720204025002/TRF2

03/10/2025, 10:58

Juntada de Petição - (RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS ALVES MASCARELO VIMERCATI (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000436-07.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

26/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

30/01/2025, 09:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

11/04/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/04/2024, 19:02

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

27/03/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/03/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/03/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/01/2024, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 21:33

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/01/2024, 01:04

Juntada de Petição

12/01/2024, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/01/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/11/2023, 01:01

Juntada de Petição

03/11/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/10/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2023, 13:09

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/03/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/02/2023, 13:53

Decisão interlocutória

02/02/2023, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 22:24

Juntada de Petição

26/12/2022, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/01/2022, 17:11

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)

11/01/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/10/2021, 01:05

Juntada de Petição

07/10/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/09/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021, 18:51

Determinada a intimação

16/09/2021, 18:11

Juntada de Petição

14/09/2021, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/05/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/04/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 17:04

Juntada de Petição

09/02/2021, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/12/2020, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/12/2020, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2020, 06:28

Determinada a intimação

10/12/2020, 06:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/07/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/07/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/05/2020, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 11:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/05/2020, 15:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/04/2020, 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 16:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/04/2020, 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020, 12:05

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 19:36

SENTENÇA

•30/01/2024, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 18:45

SENTENÇA

•04/10/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 22:24

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/12/2022, 12:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/12/2022, 12:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/12/2022, 12:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/12/2022, 12:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/12/2022, 12:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/12/2022, 12:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/12/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 18:11

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2026, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 19:36

SENTENÇA

•30/01/2024, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 18:45

SENTENÇA

•04/10/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 22:24

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/12/2022, 12:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/12/2022, 12:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/12/2022, 12:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/12/2022, 12:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/12/2022, 12:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/12/2022, 12:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/12/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 06:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 16:26