FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/10/2025, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/10/2025, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
04/10/2025, 01:09
Juntada de Petição
01/10/2025, 11:30
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
26/09/2025, 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/09/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/09/2025, 16:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
25/09/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 13:16
Determinada a intimação
24/09/2025, 13:16
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/09/2025, 13:16
COMPROVANTES
•07/06/2024, 18:44
01/10/2025, 11:30
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
26/09/2025, 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/09/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/09/2025, 16:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
25/09/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 13:16
Determinada a intimação
24/09/2025, 13:16
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 19:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50014450520244025118/TRF2
23/09/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KENIA LAISE DE SOUZA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5001445-05.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO
27/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
11/06/2024, 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024, 01:07
Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
07/06/2024, 18:44
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024, 13:15
Juntada de Petição
03/06/2024, 13:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024, 22:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
08/05/2024, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2024, 14:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2024, 14:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2024, 15:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024, 12:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
01/05/2024, 20:55
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
29/04/2024, 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024, 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024, 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024, 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2024 14:58:03)
29/04/2024, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024, 11:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/04/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 15:29
Conclusos para julgamento
02/04/2024, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4