Cumprimento de sentença 5036772-71.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 40.224,05

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

CARLA PANETO CARRICO DURAO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENZO FAÉ

OAB/ES 023553·CPF·Representa: Autor

PEDRO FAÉ

OAB/ES 023554·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PALMEIRA CASSARO

OAB/ES 023397·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ENZO FAÉ

OAB/ES 023553·CPF·Representa: Autor

PEDRO FAÉ

OAB/ES 023554·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PALMEIRA CASSARO

OAB/ES 023397·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL

21/05/2026, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/05/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/05/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 21:01

Despacho

19/05/2026, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/03/2026, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/03/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

25/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

24/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

23/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:52

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01

22/02/2026, 21:12

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL

21/05/2026, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/05/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/05/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 21:01

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 14:25

19/05/2026, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/03/2026, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/03/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

25/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

24/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

23/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:52

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01

22/02/2026, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/01/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/01/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

21/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 16:53

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL

18/12/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 16:53

Determinada a intimação

18/12/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/10/2025, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

06/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

03/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/10/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:11

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01

02/10/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

22/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

21/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 16:33

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL

20/08/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 16:33

Determinada a intimação

20/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036772-71.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: CARLA PANETO CARRICO DURAO ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação da União.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 15:10

Determinada a intimação

26/06/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/06/2025, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 14:36

Determinada a intimação

25/03/2025, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/03/2025, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

24/03/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/03/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025, 15:59

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/02/2025, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/12/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/12/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2024, 16:06

Juntada de Petição

27/11/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2024, 16:40

Determinada a citação

26/11/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 19:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2025, 12:53

SENTENÇA

•25/02/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:40

OUTROS

•06/11/2024, 14:12

OUTROS

•06/11/2024, 14:12

OUTROS

•06/11/2024, 14:11