Procedimento Comum Cível 5080175-81.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.926,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

MARIA DOMINGAS VERAS SOUSA

CPF

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARLAN APOLONIO VIEIRA

OAB/RJ 141870·CPF·Representa: Autor

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA

OAB/RJ 103956·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE MENEZES SABA

OAB/RJ 108653·CPF·Representa: Réu

LILIAN FERNANDA MONTEIRO DA COSTA GOMES

OAB/RJ 092559·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DARLAN APOLONIO VIEIRA

OAB/RJ 141870·CPF·Representa: Autor

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA

OAB/RJ 103956·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE MENEZES SABA

OAB/RJ 108653·CPF·Representa: Réu

LILIAN FERNANDA MONTEIRO DA COSTA GOMES

OAB/RJ 092559·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 005553·CPF·Representa: Réu

KARINA MARTINS

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:05

Despacho

11/03/2026, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50801758120244025101/TRF2

03/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

25/08/2025, 13:17

Juntada de Petição

22/08/2025, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/08/2025, 14:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

15/08/2025, 18:05

Juntada de Petição

15/08/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

01/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

31/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:35

Despacho

29/07/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2025, 02:50

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:05

Despacho

11/03/2026, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50801758120244025101/TRF2

03/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 19:05

25/08/2025, 13:17

Juntada de Petição

22/08/2025, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/08/2025, 14:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

15/08/2025, 18:05

Juntada de Petição

15/08/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

01/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

31/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:35

Despacho

29/07/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2025, 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/07/2025, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

03/07/2025, 02:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

02/07/2025, 17:56

Juntada de Petição

02/07/2025, 16:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080175-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DOMINGAS VERAS SOUSA ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO VIEIRA (OAB RJ103956) ADVOGADO(A): DARLAN APOLONIO VIEIRA (OAB RJ141870) RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): RICARDO DE MENEZES SABA (OAB RJ108653) ADVOGADO(A): LILIAN FERNANDA MONTEIRO DA COSTA GOMES (OAB RJ092559) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE1 O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas na forma da Lei 9289/96. Condeno a parte autora, na forma do art. 85, §2º, do CPC, ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo-se, porém, a exigibilidade diante da gratuidade de justiça concedida, conforme o art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 11:08

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 17:50

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

12/02/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 18:00

Juntada de Petição

23/01/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/01/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/01/2025, 13:31

Juntada de Petição - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA)

21/01/2025, 11:25

Juntada de Petição

21/01/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/12/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/11/2024, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 11:42

Despacho

22/11/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2024, 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/11/2024, 01:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

11/11/2024, 16:13

Juntada de Petição

11/11/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/10/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2024, 15:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

17/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 15:25

Despacho

10/10/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 19:57

SENTENÇA

•30/06/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 19:57

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

•08/10/2024, 19:57