Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099263-81.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SONIA ALVES RAMOS
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
SENTENÇA
Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos.
05/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/08/2025, 10:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099263-81.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY
EXEQUENTE: SONIA ALVES RAMOS
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 129 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 128 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025, 00:00
Por decisão judicial
12/05/2025, 11:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099263-81.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY
EXEQUENTE: SONIA ALVES RAMOS
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 129 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 128 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025, 00:00
Por decisão judicial
12/05/2025, 11:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
24/03/2025, 18:03
Mero expediente
13/12/2024, 12:37
Outras Decisões
26/06/2024, 14:16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/02/2024, 14:12
Outras Decisões
17/08/2023, 13:29
Petição (Embargos de declaração)
15/06/2023, 13:39
Outras Decisões
22/05/2023, 13:12
Mero expediente
07/11/2022, 15:36
Mero expediente
19/09/2022, 18:57
Mero expediente
22/08/2022, 16:36
Recebimento
28/06/2022, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: SONIA ALVES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO: RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO: TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 16 de março (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5099263-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER