Apelação Cível 0001677-95.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 72.726,07

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANA MARIA TITONEL ALMEIDA

CPF

Reu

ANA TITONEL ALMEIDA

CPF

Reu

CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ

CPF

Reu

REGINA COELI TITONEL ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES

OAB/RJ 098444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

01/08/2023, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

01/08/2023, 11:37

Lavrada Certidão

01/08/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

01/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/07/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 31

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/07/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 21:26

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

01/08/2023, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

01/08/2023, 11:37

Lavrada Certidão

01/08/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

01/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 21:26

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 14:40

13/07/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 31

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/07/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 21:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/06/2023, 21:26

Juntado(a)

27/06/2023, 17:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/06/2023, 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2023, 14:40

Juntada de certidão

12/06/2023, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

02/06/2023, 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

02/06/2023, 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54

02/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/06/2023, 12:27

Juntada de Petição

01/06/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

26/05/2023, 18:40

Retirado de pauta

26/05/2023, 18:39

Lavrada Certidão

26/05/2023, 18:38

Juntada de Petição

26/05/2023, 18:25

Lavrada Certidão

19/05/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

09/05/2023, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

09/05/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/05/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 16:26