Recurso Especial 0108857-46.2015.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAcidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 01088574620154025005 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi protocolado sob o número 202503389493.

05/09/2025, 09:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2024, 14:13

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Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

09/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 17:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

08/08/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 09:09

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2024, 12:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 17:10

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•12/03/2024, 12:05

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•12/03/2024, 12:05

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•12/03/2024, 12:05

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•12/03/2024, 12:05

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•12/03/2024, 12:05

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•12/03/2024, 12:04

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•12/03/2024, 12:03

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•12/03/2024, 12:03

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•12/03/2024, 12:03

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