Apelação Cível 5042442-91.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENI GONCALVES

OAB/RJ 169488·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON GONCALVES NEVES

OAB/RJ 188002·CPF·Representa: Autor

MARIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO

OAB/RJ 187318·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

14/08/2023, 09:00

Transitado em Julgado

14/08/2023, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/07/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

19/06/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2023, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 13:11

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

14/08/2023, 09:00

Transitado em Julgado

14/08/2023, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 15:21

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 15:16

17/07/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

19/06/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2023, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

25/05/2023, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

25/05/2023, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/05/2023, 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

24/05/2023, 17:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

02/06/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/06/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

31/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/05/2020, 13:12

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

20/05/2020, 21:05

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 20:28