5048134-66.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES

CPF 316.***.***-10

Autor

MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE

CPF 547.***.***-49

Autor

MARIA DILMA BELMIRO DE SOUSA

CPF 573.***.***-25

Autor

MARIA CECILIA NEGREIROS TEBYRICA

CPF 067.***.***-68

Autor

MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA

CPF 256.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 046056•Representa: ATIVO

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLA BARRETO

OAB/RJ 047588•Representa: PASSIVO

LEONARDO VIEIRA BAZ

OAB/RJ 098151•Representa: PASSIVO

FABIO ZAMBITTE IBRAHIM

OAB/RJ 176415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048134662021402510120250924070149

24/09/2025, 07:00

Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES VERDOLIN em 22/09/2025 para recurso

22/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813427/2025

02/09/2025, 18:21

Protocolizada Petição 813427/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 17:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 120290/2025 - AgInt

29/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120290 - AgInt no AREsp 2712149 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:30

Conhecido o recurso de MÁRCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES, MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE, MARIA DILMA BELMIRO DE SOUSA, MARIA CECILIA NEGREIROS TEBYRICA, MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA, OSIAS APPEL, ACIR VASSALLO VIDAL, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, JERSON KELMAN, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS, ANDRE GOMES CARDOSO, AUGUSTO PORTUGAL FILHO, CARLOS GONCALVES FILHO, ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO, ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE, FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO, FRANCISCO GODOFREDO RODRIGUES DA CUNHA, HELIO DE BARROS PINTO, HUMBERTO DE CAMPOS RIBEIRO, ICLÉA RODRIGUES VAZ DA SILVA, INEZ RANGEL CARDOSO, JOSE CESAR VIEIRA ROSA, JOSE DE ALENCAR MEDEIROS FILHO, JOSÉ ROBERTO FONSECA, KAZUO HARAGUCHI, LIDIA SOARES PESSOA, LILIAM FONTES VALENTIM, LORENA FORNARI DE ARY PIRES, LUIZ AFONSO FILHO, LUIZ MAURICIO DA SILVA THOME, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES, NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, NELSON PATARO, ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO, PAULO ALEXANDRE MACHADO, PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, RICARDO LUIZ PERRONE, ROBERTO DE AGUIAR GODINHO, ROGERIO TAVARES VERDOLIN, WELLINGTON FERREIRA FERNANDES COUTINHO e ODUVALDO BARROSO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00120290/2025 - AgInt no AREsp 2712149/RJ

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:05

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120290/2025 - AgInt no AREsp 2712149/RJ

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296880/2025

04/04/2025, 14:41

Protocolizada Petição 296880/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 14:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 12:30

Acórdão

•06/08/2024, 12:52

Certidão

•06/08/2024, 12:52

Decisão

•06/08/2024, 12:52

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/08/2024, 12:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/08/2024, 12:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/08/2024, 12:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/08/2024, 12:52

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•06/08/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:52

Decisão

•06/08/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:52