5048134-66.2021.4.02.5101

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 21

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Partes do Processo

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES

CPF 316.***.***-10

Autor

MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE

CPF 547.***.***-49

Autor

MARIA CECILIA NEGREIROS TEBYRICA

CPF 067.***.***-68

Autor

MARIA DILMA BELMIRO DE SOUSA

CPF 573.***.***-25

Autor

MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA

CPF 256.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES

OAB/SP 289092•Representa: ATIVO

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 102499•Representa: ATIVO

ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO

OAB/RJ 095928•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO HOLZ

OAB/RJ 246226•Representa: ATIVO

DANIELLE FERNANDES BOUCAS

OAB/RJ 186061•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048134662021402510120240806124229

06/08/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203 e 204

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203 e 204

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:00

Decisão interlocutória

18/07/2024, 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/07/2024, 17:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

16/07/2024, 18:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

12/07/2024, 09:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 183

12/07/2024, 01:01

Juntada de Petição

26/06/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 183

20/06/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 17:13

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 21:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/11/2023, 16:05

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•05/10/2023, 11:22

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•28/09/2023, 14:34

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•26/09/2023, 18:46

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•13/09/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 15:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/07/2023, 18:03

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 14:24