Procedimento Comum Cível 5048134-66.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5048134-66.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) APELANTE: MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) APELANTE: MARIA CECILIA NEGREIROS TEBYRICA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) APELANTE: MARIA DILMA BELMIRO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) APELANTE: MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5048134-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: MARIA DILMA BELMIRO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: MARIA CECILIA NEGREIROS TEBYRICA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048134-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

19/12/2022, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 602 e 608

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 603, 604, 605, 606 e 607

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 609

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 609 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 610

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 610

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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