Procedimento Comum Cível 5009140-18.2021.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009140-18.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 17:52

Despacho

07/05/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 16:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50091401820214025117/TRF2

07/05/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: REGINA CELIA DA MATA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5009140-18.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR: BRUNO ARCANJO PROCURADOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR: FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: REGINA CELIA DA MATA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5009140-18.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

24/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

12/07/2022, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/07/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/06/2022, 01:04

Determinada a intimação

09/06/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/06/2022, 17:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50177491520214020000/TRF2

07/06/2022, 14:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 14:57

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50091401820214025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50177491520214020000/TRF2

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