Apelação Cível 0000861-76.2007.4.02.5002 - TRF2

Apelação Cível 0000861-76.2007.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000861-76.2007.4.02.5002/ES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: MARIA BARBOSA VALE ADVOGADO(A): FLAVIA BARBOSA DO VALE (OAB ES010489) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a viabilidade de conciliação para o presente feito, determino sua inclusão na pauta do mutirão de conciliação de expurgos inflacionários (poupança) e designo a audiência para o dia 19/06/2026 15:00:00, ficando o(s) advogado(s) ciente(s), desde já, de que a participação da(s) parte(s) é fundamental para a realização da sessão (art. 334, § 9º, CPC). Considerando a designação de sessão virtual de conciliação neste processo, intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, trazer aos autos procuração atualizada. Em caso de não realização do acordo ou ausência da parte autora à audiência designada, devolvam-se os presentes autos ao Gabinete ou Juízo onde se encontravam, com as nossas homenagens. A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Zoom, que consiste na Plataforma de Videoconferência disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região para a realização das sessões virtuais (artigos 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020). Para a realização da referida audiência, será utilizado o link a seguir: https://trf2-jus-br.zoom.us ou pelo QR CODE: Meeting ID: 8408343148 Passcode: NPSC2

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000861-76.2007.4.02.5002/ES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Decorrido in albis o prazo para manifestação da apelante, sobre a proposta de acordo apresentada pela apelada, mantenha-se a suspensão do processo, conforme determinado na decisão do evento 155.

24/07/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/07/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000861-76.2007.4.02.5002/ES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte autora (evento 168).

10/07/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2025, 12:40

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

06/11/2023, 06:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA BARBOSA VALE ADVOGADO(A): FLAVIA BARBOSA DO VALE (OAB ES010489) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000861-76.2007.4.02.5002/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

28/08/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

18/07/2023, 10:45

Petição (Embargos de declaração)

13/07/2023, 16:43

Publicação (Acórdão)

07/07/2023, 12:00

Sentença desconstituída

30/06/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA BARBOSA VALE ADVOGADO(A): FLAVIA BARBOSA DO VALE (OAB ES010489) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000861-76.2007.4.02.5002/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

06/06/2023, 00:00

Remessa

21/11/2022, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2022, 10:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000861-76.2007.4.02.5002/ES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte autora (evento 168).

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação (Acórdão)

Sentença desconstituída

Remessa

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(22)

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Recurso Extraordinário com repercussão geral

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000861-76.2007.4.02.5002/ES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte autora (evento 168). ​

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação (Acórdão)

Sentença desconstituída

Remessa

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000861-76.2007.4.02.5002/ES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte autora (evento 168).