Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001777-51.2023.4.02.5103/RJ
AUTOR: PRICILLA CRISTINA DOS SANTOS DIAS
ADVOGADO(A): SYLLES MARIA GOMES PINTO VITAL (OAB RJ225959)
AUTOR: ISAQUE COSTA DIAS
ADVOGADO(A): SYLLES MARIA GOMES PINTO VITAL (OAB RJ225959)
RÉU: LIVE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA
ADVOGADO(A): REBECA NEMEZIO DE SOUZA E SILVA (OAB RJ235101)
ADVOGADO(A): TAINA DE OLIVEIRA INACIO (OAB RJ179713)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(A): DOUGLAS LEONARD QUEIROZ PESSANHA (OAB RJ149361)
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 5 dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 14:18
Recebimento
10/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ISAQUE COSTA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SYLLES MARIA GOMES PINTO VITAL (OAB RJ225959)
APELANTE: PRICILLA CRISTINA DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SYLLES MARIA GOMES PINTO VITAL (OAB RJ225959)
APELADO: PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEONARD QUEIROZ PESSANHA (OAB RJ149361)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: LIVE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): REBECA NEMEZIO DE SOUZA E SILVA (OAB RJ235101) ADVOGADO(A): TAINA DE OLIVEIRA INACIO (OAB RJ179713) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001777-51.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES