Cumprimento de sentença 5071040-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5071040-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5071040-45.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: ALLANA ALVES COLMAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 05/12/2025 - Juntada de certidão

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5071040-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALLANA ALVES COLMAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) DESPACHO/DECISÃO Evento 122, PET1 - Defiro o requerimento da parte autora, no que toca à confecção de certidão de validação. Desse modo, expeça-se a certidão. Após, dê-se vista à parte autora. Cumprido, retornem os autos ao arquivo, com a devida baixa na distribuição.

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 10:39

Reativação

02/12/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5071040-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALLANA ALVES COLMAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 09:07

Baixa Definitiva

03/11/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5071040-45.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: ALLANA ALVES COLMAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 01/10/2025 - Juntado(a)

02/10/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

01/10/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071040-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALLANA ALVES COLMAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo réu. "... Em seguida, extraia a Secretaria as minutas de requisição para pagamento dos atrasados (além dos honorários contratuais, se for o caso) e do ressarcimento dos honorários periciais, sendo o montante dos atrasados no valor de R$ 79.870,73 (setenta e nove mil e oitocentos e setenta reais e setenta e três centavos), conforme o acordo ora homologado..."

08/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/09/2025, 10:20

Ato ordinatório

04/09/2025, 10:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/09/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071040-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALLANA ALVES COLMAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil. Sem custas nem verba honorária. Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.

10/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00