Cumprimento de sentença 5035360-76.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5035360-76.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5035360-76.2022.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK REQUERENTE: WALLACE OUVERNEY DA SILVA ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: VALMOR GARCIA MACHADO ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: DIEGO DE AMORIM BORGES ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: DENNIS CLAUDIO SPERANDIO ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 193 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 192 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 191 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 190 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 189 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 188 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 187 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 186 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5035360-76.2022.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK REQUERENTE: WALLACE OUVERNEY DA SILVA ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: VALMOR GARCIA MACHADO ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: DIEGO DE AMORIM BORGES ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: DENNIS CLAUDIO SPERANDIO ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 11/12/2025 - Juntado(a)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035360-76.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: WALLACE OUVERNEY DA SILVA ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: VALMOR GARCIA MACHADO ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: DIEGO DE AMORIM BORGES ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: DENNIS CLAUDIO SPERANDIO ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o (a) Parte AUTORA para apresentar, de forma individualizada, os valores referentes à presente execução, discriminando: (i) principal; (ii) juros de poupança até novembro de 2021; e (iii) atualização pela SELIC a partir de dezembro de 2021, para cada exequente, bem como do destaque de honorários contratuais por exequente e honorários de sucumbência, conforme previsto na Resolução nº 822/2023, com as alterações da Resolução nº 945/2025 do CJF, a fim de viabilizar o cadastramento da requisição. Prazo: quinze (15) dias.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 16:39

Ato ordinatório

14/10/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035360-76.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: WALLACE OUVERNEY DA SILVA ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: VALMOR GARCIA MACHADO ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: DIEGO DE AMORIM BORGES ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: DENNIS CLAUDIO SPERANDIO ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 137, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 18:40

Mero expediente

16/09/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035360-76.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: WALLACE OUVERNEY DA SILVA ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: VALMOR GARCIA MACHADO ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: DIEGO DE AMORIM BORGES ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: DENNIS CLAUDIO SPERANDIO ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação retro no evento 125, PET1, DEFIRO a dilação de prazo requerida, por 15 (quinze) dias. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035360-76.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: WALLACE OUVERNEY DA SILVA ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: VALMOR GARCIA MACHADO ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: DIEGO DE AMORIM BORGES ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: DENNIS CLAUDIO SPERANDIO ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para juntar aos autos as cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de HRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito até a data de interrupção da retenção na fonte, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumprida a diligência, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 18:25

Mero expediente

30/06/2025, 18:18

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00