Procedimento Comum Cível 5001960-51.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001960-51.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE JESUS ADVOGADO(A): THAIS SOUZA LEMES (OAB MG190692) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IX, do CPC/2015. Sem condenação em honorários, uma vez que não houve a triangulação processual. Sem condenação em custas processuais, por serem os réus isentos (art. 4º, I, da Lei n. 9.289/96). Sentença não sujeita ao reexame necessário. P.I.

05/08/2025, 00:00

Ação intransmissível

04/08/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001960-51.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE JESUS ADVOGADO(A): THAIS SOUZA LEMES (OAB MG190692) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos, verifico que a parte autora não juntou a petição inicial. Assim, intime–se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a petição inicial, sob pena de extinção. Tendo em vista a proximidade de distribuição deste processo com o processo 50019596620254025006 e a identidade de partes, intime-se a parte autora, em observância ao princípio do contraditório substancial, para que se manifeste, no mesmo prazo, acerca da existência de litispendência. Após, retornem os autos conclusos. À secretaria para providências necessárias.

10/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

09/07/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001960-51.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE JESUS ADVOGADO(A): THAIS SOUZA LEMES (OAB MG190692) DESPACHO/DECISÃO Considerando a identidade de partes, causa de pedir e pedido entre este feito e o processo nº 50019596620254025006, intime-se a parte autora, em observância ao princípio do contraditório substancial, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da existência de litispendência. Cumpra-se. Após, voltem os autos conclusos.

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

22/04/2025, 12:09

Distribuição (sorteio)

16/04/2025, 22:51

Documentos

•05/08/2025, 00:00