Apelação Cível 0013935-31.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0013935-31.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013935-31.2006.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) SENTENÇA Assim, reconsidero o despacho proferido no Evento 197, bem como a intimação para pagamento determinada no Evento 202 (item 1), e julgo extinta a execução de honorários de sucumbência, por inexistência de valores a executar.

11/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/07/2023, 13:18

Publicação (Acórdão)

14/06/2023, 16:27

Sentença desconstituída

09/06/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0013935-31.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/05/2023, 00:00

Procedência

06/05/2008, 19:00

Distribuição (sorteio)

29/02/2008, 17:51

Documentos

•11/07/2025, 00:00