Cumprimento de sentença 5002674-43.2023.4.02.5115 - TRF2

Cumprimento de sentença 5002674-43.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002674-43.2023.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ALPES ADMINISTRADORA DE TERESOPOLIS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES AUGUSTO (OAB RJ134654) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DO DESPACHO DO EVENTO 140: "...Comprovada a operação, dê-se vista às partes. Nada mais requerido, dê-se baixa."

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002674-43.2023.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ALPES ADMINISTRADORA DE TERESOPOLIS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES AUGUSTO (OAB RJ134654) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Tendo em vista que a CEF, equivocadamente, se apropriou da quantia integral depositada pela parte (evento 139.2), intime-se a CEF para depositar os R$ 553,00 que eram devidos ao BANCO DO BRASIL, na conta indicada pelos advogados do BB (evento 127, página 2), devendo comprovar a operação nos autos. Comprovada a operação, dê-se vista às partes. Nada mais requerido, dê-se baixa. P. R. I.

22/10/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

20/10/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002674-43.2023.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Autorizo a CEF a converter em seu benefício os valores indicados no evento 130, na forma do art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Intime-se o Exequente. Nada mais requerido, dê-se baixa.

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

11/09/2025, 13:51

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/08/2025, 15:49

Mudança de Classe Processual (de custódia)

21/08/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5002674-43.2023.4.02.5115/RJ REQUERENTE: ALPES ADMINISTRADORA DE TERESOPOLIS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES AUGUSTO (OAB RJ134654) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o réu para que cumpra o título judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, com o pagamento da quantia indicada, na forma do art. 523 do CPC (evento 111), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento), além da expedição de mandado de penhora (art. 523, §§1º e 3º do CPC). Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores. Expedido o alvará, intime-se com urgência para levantamento e dê-se baixa nos autos. Não comprovado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação na forma do art. 523, §3º do CPC, incluindo a multa e os honorários previstos no art. 523, §1º do CPC. Caso a diligência de penhora seja negativa, dê-se vista à parte autora.

14/07/2025, 00:00

Outras Decisões

11/07/2025, 13:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/03/2025, 21:57

Mero expediente

24/03/2025, 18:19

Recebimento

05/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALPES ADMINISTRADORA DE TERESOPOLIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES AUGUSTO (OAB RJ134654) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5002674-43.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

Documentos

Ato ordinatório

•27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALPES ADMINISTRADORA DE TERESOPOLIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES AUGUSTO (OAB RJ134654) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5002674-43.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

06/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Ausência das condições da ação

Outras Decisões

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mudança de Classe Processual (de custódia)

Outras Decisões

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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