Apelação Cível 0124311-35.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0124311-35.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0124311-35.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) EXECUTADO: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) EXECUTADO: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o cumprimento de sentença, nos termos do art. 921, III, e § 1º, do CPC.

14/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/01/2025, 12:36

Publicação (Acórdão)

30/10/2024, 10:55

Sentença confirmada

29/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) APELANTE: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) APELANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0124311-35.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

09/10/2024, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

05/12/2019, 18:47

Distribuição (sorteio)

05/12/2019, 16:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00