5005701-41.2021.4.02.5006

Recurso EspecialRuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ARMARINHO CG LARANJEIRAS LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 18/02/2025

19/02/2025, 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:04

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

08/11/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 08:00

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00589891/2024 - AgInt no REsp 2121287/RJ

28/10/2024, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

16/10/2024, 19:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

10/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024, 18:15

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589891/2024 - AgInt no REsp 2121287/RJ

09/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024, 13:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 621179/2024

26/07/2024, 14:41

Protocolizada Petição 621179/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2024

26/07/2024, 11:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 08:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 18:11

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2024, 18:30

•06/02/2024, 10:35

•06/02/2024, 10:34

•06/02/2024, 10:33