Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5005701-41.2021.4.02.5006

Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
-
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 023° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
ARMARINHO CG LARANJEIRAS LTDA
CNPJ 17.***.***.0001-21
Reu
Advogados / Representantes
THATIANY MATOS CARPANEZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS ANTONIO VALOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/01/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/12/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 113

10/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 113

09/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 13:23

Despacho

05/12/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/11/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 106

11/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 106

10/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 106

07/11/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/11/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/11/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/11/2025, 14:26
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•04/07/2025, 17:03
ATO ORDINATÓRIO
•01/07/2025, 17:02
SENTENÇA
•23/06/2022, 18:36
SENTENÇA
•27/04/2022, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2022, 14:28
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2022, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2021, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2021, 22:17