5005701-41.2021.4.02.5006

Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ARMARINHO CG LARANJEIRAS LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL

OAB/ES 007338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

01/06/2025, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

01/06/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/05/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/05/2025, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

22/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/05/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/05/2025, 16:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

21/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

21/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/05/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/05/2025, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 16:39

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 11:55

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 13:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/03/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:55

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•21/02/2023, 10:21