Apelação Cível 5055408-47.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 13.948,91

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PALMEIRA, ALMEIDA E CAMPOS COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HILTON DA SILVA

OAB/SP 242488·CPF·Representa: Autor

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA

OAB/SP 216547·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/03/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/02/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/02/2023, 11:38

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

18/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/03/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/02/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/02/2023, 11:38

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:13

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

06/12/2022, 15:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

27/10/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

25/10/2022, 10:32

Distribuído por prevenção - Número: 50132781920224020000/TRF2

25/10/2022, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 12:29