Apelação Cível 5025758-66.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 69.919,28

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

JOSE LUIS DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA SANTOS DE ATAIDE

OAB/ES 011851·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

30/05/2023, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/04/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/04/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/04/2023, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:23

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

30/05/2023, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:11

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:03

29/04/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/04/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/04/2023, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 421

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

23/03/2023, 09:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

03/03/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/03/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/03/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/03/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/03/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/03/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/02/2023, 08:31

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 16:46

Juntado(a)

09/02/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/02/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/01/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/01/2023, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00:00</b>

25/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2023

24/01/2023, 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

24/01/2023, 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

24/01/2023, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2023, 12:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

30/09/2022, 17:26

Juntada de certidão

30/09/2022, 17:25

Retirado de pauta

30/09/2022, 17:22

Juntada de Petição

30/09/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

22/09/2022, 02:01

Juntada de certidão

21/09/2022, 22:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

21/09/2022, 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 519

21/09/2022, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2022, 21:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

16/09/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/07/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/07/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/07/2022, 18:05

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 17:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•02/03/2023, 10:09

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 08:31

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 16:46