Apelação Cível 5079092-06.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 71.856,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADEMAR RANGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA

OAB/RJ 161795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

21/09/2023, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 17:00

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2023, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

14/06/2023, 17:47

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

21/09/2023, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 11:40

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 17:00

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2023, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

14/06/2023, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/03/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/03/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/03/2023, 18:23

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 17:37