Cumprimento de sentença 5012866-45.2021.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5012866-45.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 07:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

18/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:47

Determinada a intimação

16/09/2023, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 17:18

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/09/2023, 17:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50128664520214025102

11/09/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DORA DE CASTRO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO GUIMARAES MOTA (OAB RJ120937) ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO SPINELLI HOTTZ (OAB RJ116721) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5012866-45.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 720) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

28/04/2023, 13:07

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Renda Mensal Vitalícia

28/04/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/03/2023, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2023, 22:09

SENTENÇA

•27/01/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DORA DE CASTRO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO GUIMARAES MOTA (OAB RJ120937) ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO SPINELLI HOTTZ (OAB RJ116721) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5012866-45.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 720) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

28/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50128664520214025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Renda Mensal Vitalícia

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

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