Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
19/08/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/08/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/08/2025, 14:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 11:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025, 11:35
Conclusos para julgamento
14/08/2025, 16:11
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001130-68.2024.4.02.9388/TRF (SILVIA SUSANA BONA DE MONDINO)
25/07/2025, 01:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/03/2025, 11:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/03/2025, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/04/2024, 17:11
Documentos
SENTENÇA
•15/08/2025, 11:35
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2023, 10:48
18/08/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/08/2025, 14:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 11:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025, 11:35
Conclusos para julgamento
14/08/2025, 16:11
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001130-68.2024.4.02.9388/TRF (SILVIA SUSANA BONA DE MONDINO)
25/07/2025, 01:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/03/2025, 11:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/03/2025, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/04/2024, 17:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5003058-77.2024.4.02.9445/TRF (FABIANO TERRIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/03/2024, 01:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/02/2024, 19:29
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510064540 processada no TRF2 com o no. 50011306820244029388/TRF (SILVIA SUSANA BONA DE MONDINO)
28/02/2024, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510064540 processada no TRF2 com o no. 50030587720244029445/TRF (FABIANO TERRIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/02/2024, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510064540
10/02/2024, 15:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
30/01/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/12/2023, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/12/2023, 11:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510064540
11/12/2023, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2023, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2023, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/12/2023, 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/12/2023, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023, 10:48
Determinada a intimação
05/12/2023, 10:48
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/11/2023, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/11/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/11/2023, 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/11/2023, 23:59
Determinada a intimação
27/10/2023, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/09/2023, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/09/2023, 23:59
Determinada a intimação
31/08/2023, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 11:54
Juntada de certidão
30/08/2023, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023, 14:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/08/2023, 14:20
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50978783020214025101
30/08/2023, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: SILVIA SUSANA BONA DE MONDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5097878-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
30/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
16/05/2023, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/05/2023, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/04/2023, 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/04/2023, 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/04/2023, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/04/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2023, 12:54
Expedição de ofício
31/03/2023, 14:17
Determinada a intimação
30/03/2023, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 12:18
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023, 10:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/03/2023, 01:01
Juntada de Petição
21/03/2023, 09:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/03/2023, 01:02
Juntada de Petição
03/03/2023, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/02/2023, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023, 16:49
Conclusos para julgamento
30/01/2023, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/01/2023, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/01/2023, 23:59
Despacho
13/01/2023, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023, 10:52
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023, 17:11
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
10/01/2023, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2022, 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/12/2022, 09:28
Julgado procedente o pedido
13/12/2022, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022, 16:47
Conclusos para julgamento
13/12/2022, 15:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 07/12/2022 16:28:16)
13/12/2022, 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 07/12/2022 16:28:16)
13/12/2022, 15:02
Julgado procedente o pedido
07/12/2022, 16:28
Juntada de Petição
10/10/2022, 16:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/10/2022, 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/09/2022, 23:59
Conclusos para julgamento
20/09/2022, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 15:23
Juntada de Alvará entregue ao interessado
20/09/2022, 11:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/08/2022, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2022, 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/08/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2022, 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2022, 12:41
Determinada a intimação
28/07/2022, 12:41
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/06/2022, 22:53
Intimado em Secretaria
24/05/2022, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2022, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2022, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/05/2022, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/05/2022, 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022, 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022, 16:11
Determinada a intimação
17/05/2022, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/04/2022, 10:03
Intimado em Secretaria
21/03/2022, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2022, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2022, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2022, 14:30
Despacho
10/02/2022, 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2022, 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2022, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2021, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2021, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2021, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/11/2021, 23:59
Não Concedida a tutela provisória
10/11/2021, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021, 13:01
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2021, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2021, 14:59
Determinada a intimação
19/10/2021, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2021, 13:03
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021, 13:01
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 820,05 em 01/10/2021 Número de referência: 856535
02/10/2021, 06:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4