Apelação Cível 5045350-87.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.373,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

AURELIO ROCHA DOS SANTOS

OAB/RJ 122124·CPF·Representa: Réu

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES

OAB/RJ 152216·CPF·Representa: Réu

FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS

OAB/RJ 132219·CPF·Representa: Réu

EDSON NOGUEIRA DANTAS

OAB/RJ 205387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

16/11/2023, 15:42

Transitado em Julgado

16/11/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

18/09/2023, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/09/2023, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 15:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

17/08/2023, 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187

17/08/2023, 16:57

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

16/11/2023, 15:42

Transitado em Julgado

16/11/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 16:20

EXTRATO DE ATA

•15/09/2023, 16:16

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

18/09/2023, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/09/2023, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 15:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

17/08/2023, 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187

17/08/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

17/08/2023, 14:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

09/08/2023, 12:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

09/08/2023, 12:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

08/08/2023, 16:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

08/08/2023, 16:53

Juntada de Petição

08/08/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/08/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/08/2023, 15:02

Juntada de Petição

03/08/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

02/08/2023, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2023, 11:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/07/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

04/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023, 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209

29/06/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

29/06/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

19/04/2022, 11:10

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

19/04/2022, 10:33

Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2

18/04/2022, 19:38

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/04/2022, 19:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

21/01/2022, 18:18

Despacho

21/01/2022, 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

21/01/2022, 16:53

Recebidos os autos - RJRIO01 -> TRF2

15/12/2021, 23:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/12/2021, 23:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

16/06/2020, 14:05

Trânsito em Julgado

16/06/2020, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

16/06/2020, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/06/2020, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

21/05/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

11/05/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/05/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/05/2020, 18:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

08/05/2020, 16:09

Juntada - Julgamento

08/05/2020, 16:09

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

04/05/2020, 16:14

Juntada de Petição

20/04/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/04/2020, 17:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 145

02/04/2020, 17:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

02/04/2020, 13:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

19/03/2020, 18:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

24/10/2019, 17:11

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

24/10/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 18:03

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 11:12

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 16:53

ACÓRDÃO

•08/05/2020, 16:09

EXTRATO DE ATA

•04/05/2020, 16:14