Apelação Cível 5002555-19.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PARAISO MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

BRAZ VALERIO BRANDAO

OAB/ES 008197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/09/2023, 17:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

21/09/2023, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

21/09/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

06/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/07/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/07/2023, 16:43

Juntada de Petição

28/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2023, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/07/2023, 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/07/2023, 17:45

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/09/2023, 17:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

21/09/2023, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

21/09/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 18:42

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 17:06

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

06/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/07/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/07/2023, 16:43

Juntada de Petição

28/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2023, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/07/2023, 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/07/2023, 17:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/07/2023, 17:06

Lavrada Certidão

07/07/2023, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PARAISO MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): BRAZ VALERIO BRANDAO (OAB ES008197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002555-19.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

07/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

27/06/2023, 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

27/06/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2023, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

26/06/2023, 15:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:16

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 10:49

Juntada - Peças Digitalizadas

17/09/2019, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2019, 16:51