5036331-57.2019.4.02.5101

Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EDUARDO ALVES PINTO

CPF 908.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

17/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 14:35

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2024, 16:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 14:10

Decisão

•20/06/2024, 16:07

Acórdão

•20/06/2024, 16:07

Acórdão

•20/06/2024, 16:07

Decisão

•20/06/2024, 16:07

Certidão

•20/06/2024, 16:07

Decisão

•20/06/2024, 16:07

Decisão

•20/06/2024, 16:07

Decisão

•20/06/2024, 16:07

Decisão

•20/06/2024, 16:07

Decisão

•20/06/2024, 16:07

Decisão

•20/06/2024, 16:07

Sentença

•20/06/2024, 16:07

Decisão

•20/06/2024, 16:07

Decisão

•20/06/2024, 16:07