Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/03/2026, 18:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000774-28.2026.4.02.9445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/03/2026, 14:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/02/2026, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/02/2026, 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
04/02/2026, 03:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 117
29/01/2026, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/01/2026, 06:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/01/2026, 16:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510088640 processada no TRF2 com o no. 50007742820264029445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/01/2026, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510088640 processada no TRF2 com o no. 50004805020264029388/TRF (EDUARDO ALVES PINTO)
22/01/2026, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510088640 processada no TRF2 com o no. 50004805020264029388/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/01/2026, 06:10
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 117
22/01/2026, 03:33
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 109
22/01/2026, 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 105
22/01/2026, 02:16
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•19/01/2026, 21:50
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2026, 16:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
04/02/2026, 03:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 117
29/01/2026, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/01/2026, 06:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/01/2026, 16:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510088640 processada no TRF2 com o no. 50007742820264029445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/01/2026, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510088640 processada no TRF2 com o no. 50004805020264029388/TRF (EDUARDO ALVES PINTO)
22/01/2026, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510088640 processada no TRF2 com o no. 50004805020264029388/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/01/2026, 06:10
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 117
22/01/2026, 03:33
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 109
22/01/2026, 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 105
22/01/2026, 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 117
21/01/2026, 03:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 109
21/01/2026, 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 105
21/01/2026, 02:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 117
19/01/2026, 21:50
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510088640
19/01/2026, 21:34
Juntada de certidão
19/01/2026, 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2026, 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2026, 21:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510088640
19/01/2026, 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita
18/01/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/01/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 109
08/01/2026, 16:25
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 105
08/01/2026, 15:30
Juntada de certidão
08/01/2026, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2026, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2026, 15:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510088640
08/01/2026, 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 105
29/12/2025, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/12/2025, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/12/2025, 19:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510088640
29/12/2025, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita
27/11/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/11/2025, 14:53
Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 96
19/11/2025, 02:07
Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 96
19/11/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/11/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 15:24
Decisão interlocutória
17/11/2025, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025, 16:15
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/05/2025, 09:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025, 18:33
Ato ordinatório praticado
18/04/2025, 18:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/03/2025, 01:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025, 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/02/2025, 23:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
18/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/01/2025, 13:22
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50363315720194025101/TRF2
23/12/2024, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELANTE: EDUARDO ALVES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO (OAB RJ129537) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5036331-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELANTE: EDUARDO ALVES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO (OAB RJ129537) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5036331-57.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 914) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
26/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
19/05/2022, 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2022, 15:12
Juntada de Petição
13/05/2022, 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/05/2022, 14:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022, 13:19
Determinada a intimação
07/04/2022, 13:19
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/03/2022, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/03/2022, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2022, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2022, 18:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2022, 18:12
Conclusos para julgamento
22/09/2021, 19:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/07/2021, 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/07/2021, 03:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021, 15:55
Determinada a intimação
29/06/2021, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2021, 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2021, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2021, 18:55
Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2021, 18:54
Autos com Juiz para Sentença
20/07/2020, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/07/2020, 12:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 20:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
10/05/2020, 10:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 22:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
30/04/2020, 08:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020, 16:24
Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/04/2020, 16:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020, 16:12
Juntada de Petição
01/04/2020, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2020, 17:18
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Docs.: - PET 2 - OUT 3 - Evento 11 - CONTESTAÇÃO - 05/08/2019 12:14:24
13/12/2019, 12:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
11/12/2019, 19:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
05/12/2019, 02:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019, 17:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/12/2019, 17:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2019, 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
15/08/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2019, 13:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
08/08/2019, 11:34
Juntada de Petição
05/08/2019, 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019, 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019, 12:55
Ato ordinatório praticado
05/08/2019, 12:55
Juntada de Petição
05/08/2019, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2019, 12:14
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/06/2019, 08:35
Juntada de certidão
24/06/2019, 11:48
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2019, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2019, 16:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5