Procedimento Comum Cível 5011780-10.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSem registro na ANVISAProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de São João de Meriti

Partes do Processo

AMILTON DE SOUZA MELLO

CPF

Autor

BRYAN GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA MELLO

Autor

DJINANNE FELIPE RODRIGUES MELLO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA

OAB/PR 096742·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA

OAB/PR 061863·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011780-10.2024.4.02.5110/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: AMILTON DE SOUZA MELLO (Pais) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863) AUTOR: BRYAN GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DJINANNE FELIPE RODRIGUES MELLO (Pais) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa, deixando de executá-los diante da concessão de gratuidade de justiça, evento 8.1. Custas ex lege. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Registre-se. Intimem-se.

29/07/2025, 00:00

Improcedência

28/07/2025, 15:26

Mero expediente

07/05/2025, 17:58

Outras Decisões

31/01/2025, 21:53

Liminar

14/11/2024, 18:45

Ato ordinatório

01/10/2024, 15:09

Distribuição (sorteio)

30/09/2024, 10:09

Documentos

•29/07/2025, 00:00