Apelação Cível 0010684-44.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

VICTOR MANOEL RODRIGUES FILHO

CPF

Autor

IVAIR MARTINGIL DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DA GLORIA BORGES

CPF

Autor

ZELIA RODRIGUES

CPF

Autor

SERGIO FERNANDES DIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

VICTOR MANOEL RODRIGUES FILHO

CPF

Autor

IVAIR MARTINGIL DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DA GLORIA BORGES

CPF

Autor

ZELIA RODRIGUES

CPF

Autor

SERGIO FERNANDES DIAS

CPF

Autor

NELSON DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

JOSE TORRES FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HUMBERTO HAROLDO DUTRA PERES

CPF

Autor

TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ARTHUR DA SILVA RAMOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

02/07/2024, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

02/07/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58

16/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

08/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

07/06/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

02/07/2024, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

02/07/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 14:37

16/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

08/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

07/06/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:16

Homologada a Desistência do Recurso

06/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

06/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB27

03/06/2024, 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

03/06/2024, 12:33

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

03/06/2024, 11:51

Juntada de Petição

28/05/2024, 20:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

28/05/2024, 14:06

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

28/05/2024, 14:06

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

28/05/2024, 14:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB08 para GAB27)

27/05/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 15:08

Declarada incompetência

27/05/2024, 14:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

27/05/2024, 14:37

Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2

17/05/2024, 14:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/05/2024, 14:52

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/12/2020, 10:00

Localização Interna - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

26/04/2018, 19:33

Baixa de Findo - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

31/05/2005, 14:39

Migração DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

31/05/2005, 14:28

Migração PROCESSO RECEBIDO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

19/05/2005, 16:35

Migração VISTA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

17/05/2005, 17:50

Migração PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA A DECISAO MONOCRATICA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

11/05/2005, 13:09

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

10/05/2005, 19:00

Conclusão para Decisão - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

10/05/2005, 18:59

Migração DESPACHO AGUARDANDO PUBLICACAO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

05/05/2005, 18:35

Migração DECISAO MONOCRATICA - COM BASE NO ART.557,CAPUT,DO CPC,E NO ART.39 P.1O.,I,II DO REGIMENTO INTERNO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

03/05/2005, 19:02

Remessa Interna - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

03/05/2005, 12:37

Migração CONCLUSAO AO DESEMBARGADOR FEDERAL PARA DESPACHO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

22/02/2005, 17:59

Migração PROCESSO REMETIDO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

31/01/2005, 16:39

Redistribuição para Órgão Julgador - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

31/01/2005, 09:59

Migração PROCESSO REMETIDO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

12/01/2005, 15:18

Migração CONCLUSAO AO DESEMBARGADOR FEDERAL PARA DESPACHO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

10/12/2004, 13:58

Migração PROCESSO RECEBIDO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

10/12/2004, 13:46

Migração VISTA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

23/11/2004, 13:06

Migração PROCESSO REMETIDO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

22/11/2004, 18:30

Migração DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

22/11/2004, 18:15

Migração ANÁLISE DE CORRELAÇÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

12/11/2004, 17:32