Apelação Cível 0158414-34.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0158414-34.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0158414-34.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): AIRTON CENA DA SILVA ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO INTERESSADO: VORTX DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): AIRTON CENA DA SILVA ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 04/08/2025 - Expedição de Alvará

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0158414-34.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS EXEQUENTE: JESSE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 04/08/2025 - Expedição de Alvará

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0158414-34.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JESSE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): AIRTON CENA DA SILVA ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO INTERESSADO: VORTX DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): AIRTON CENA DA SILVA ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO SENTENÇA julgo extinta a presente execução

30/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/03/2023, 15:26

Publicação (Acórdão)

09/01/2023, 15:45

Não-Provimento

30/11/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JESSE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) ADVOGADO: CLEITON MACHADO (OAB SC028534) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0158414-34.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

24/10/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/05/2022, 13:38

Distribuição (sorteio)

06/02/2018, 15:36

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00