Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ÁLYA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868)
ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812)
SENTENÇA
Ante o pagamento integral do débito, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.
30/07/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/07/2025, 17:05
Mero expediente
04/07/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: ÁLYA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868)
ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 108: Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, para que proceda ao pagamento do débito, devendo observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme dispõe art. 523, § 1º, do CPC.
13/06/2025, 00:00
Mero expediente
12/06/2025, 18:22
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/06/2025, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ
AUTOR: ÁLYA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868)
ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812)
DESPACHO/DECISÃO
Ciência as partes do retorno dos autos da Superior Instância.
No prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito.
Silentes ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
22/05/2025, 18:38
Recebimento
22/05/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2167300/RJ (2024/0327063-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ - RJ074338
ALEX STOCK HOFFMANN - RJ102432
ALEXANDRE SERVINO ASSED - RJ108868
HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR - RJ140812
FELIPE CAIAZZO - RJ234331
EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2167300/RJ (2024/0327063-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ - RJ074338
ALEX STOCK HOFFMANN - RJ102432
ALEXANDRE SERVINO ASSED - RJ108868
HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR - RJ140812
FELIPE CAIAZZO - RJ234331
EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2167300/RJ (2024/0327063-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ - RJ074338
ALEX STOCK HOFFMANN - RJ102432
ALEXANDRE SERVINO ASSED - RJ108868
HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR - RJ140812
FELIPE CAIAZZO - RJ234331
EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2167300/RJ (2024/0327063-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ - RJ074338
ALEX STOCK HOFFMANN - RJ102432
ALEXANDRE SERVINO ASSED - RJ108868
HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR - RJ140812
FELIPE CAIAZZO - RJ234331
AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2167300/RJ (2024/0327063-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ - RJ074338
ALEX STOCK HOFFMANN - RJ102432
ALEXANDRE SERVINO ASSED - RJ108868
HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR - RJ140812
FELIPE CAIAZZO - RJ234331
AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: ÁLYA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868)
ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 108: Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, para que proceda ao pagamento do débito, devendo observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme dispõe art. 523, § 1º, do CPC.
13/06/2025, 00:00
Mero expediente
12/06/2025, 18:22
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/06/2025, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ
AUTOR: ÁLYA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868)
ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812)
DESPACHO/DECISÃO
Ciência as partes do retorno dos autos da Superior Instância.
No prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito.
Silentes ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
22/05/2025, 18:38
Recebimento
22/05/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2167300/RJ (2024/0327063-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ - RJ074338
ALEX STOCK HOFFMANN - RJ102432
ALEXANDRE SERVINO ASSED - RJ108868
HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR - RJ140812
FELIPE CAIAZZO - RJ234331
EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2167300/RJ (2024/0327063-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ - RJ074338
ALEX STOCK HOFFMANN - RJ102432
ALEXANDRE SERVINO ASSED - RJ108868
HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR - RJ140812
FELIPE CAIAZZO - RJ234331
EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2167300/RJ (2024/0327063-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ - RJ074338
ALEX STOCK HOFFMANN - RJ102432
ALEXANDRE SERVINO ASSED - RJ108868
HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR - RJ140812
FELIPE CAIAZZO - RJ234331
EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2167300/RJ (2024/0327063-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ - RJ074338
ALEX STOCK HOFFMANN - RJ102432
ALEXANDRE SERVINO ASSED - RJ108868
HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR - RJ140812
FELIPE CAIAZZO - RJ234331
AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2167300/RJ (2024/0327063-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ - RJ074338
ALEX STOCK HOFFMANN - RJ102432
ALEXANDRE SERVINO ASSED - RJ108868
HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR - RJ140812
FELIPE CAIAZZO - RJ234331
AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ÁLYA CONSTRUTORA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
22/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ÁLYA CONSTRUTORA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ÁLYA CONSTRUTORA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER