Apelação Cível 5028779-07.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

VOLCANE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

11/03/2024, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

11/03/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/03/2024, 01:02

Intimado em Secretaria

23/02/2024, 15:22

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

17/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/02/2024, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/12/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/12/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:17

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

11/03/2024, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

11/03/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/03/2024, 01:02

Intimado em Secretaria

23/02/2024, 15:22

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:22

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 17:04

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

17/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/02/2024, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/12/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/12/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/12/2023, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/12/2023, 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

17/11/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:01:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:01</b><br>Sequencial: 2

16/11/2023, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 15:42

Juntado(a)

16/11/2023, 14:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

13/11/2023, 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 50

13/11/2023, 16:40

Juntada de Petição

13/11/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/11/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/10/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

16/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/10/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/10/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

06/10/2023, 15:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/09/2023, 15:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

22/09/2023, 16:37

Juntada de Petição

22/09/2023, 15:26

Juntada de Petição

22/09/2023, 11:57

Juntada de Petição

22/09/2023, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:30:00</b>

14/09/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

13/09/2023, 15:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 7

13/09/2023, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

26/07/2023, 15:12

Retirado de pauta

26/07/2023, 15:12

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:11

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

25/07/2023, 14:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

25/07/2023, 13:21

Juntada de Petição

25/07/2023, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:01:00</b>

24/07/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

21/07/2023, 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:01</b><br>Sequencial: 7

21/07/2023, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2023, 14:44

Juntado(a)

30/06/2023, 15:35

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

28/05/2021, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/05/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/05/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

17/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2021, 16:17

Juntada de Petição

12/05/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/05/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/05/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/05/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 14:35

Recebido o recurso de Apelação

06/05/2021, 22:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

06/05/2021, 22:05

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 15:22

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 15:17

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 22:05