Apelação Cível 5016739-02.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

I R N PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARILEIA VIEIRA MIRANDA REIS

CPF

Autor

INOCENCIO PEREIRA REIS NETO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

30/03/2023, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

30/03/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

30/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

08/03/2023, 10:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

07/03/2023, 17:34

Juntada de Petição

07/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/03/2023, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2023, 19:29

Juntado(a)

14/02/2023, 13:00

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

30/03/2023, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

30/03/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

30/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

08/03/2023, 10:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 14:43

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 19:29

07/03/2023, 17:34

Juntada de Petição

07/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/03/2023, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2023, 19:29

Juntado(a)

14/02/2023, 13:00

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240

26/01/2023, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

09/01/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

12/12/2022, 13:11

Juntado(a)

12/12/2022, 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

10/12/2022, 18:47

Juntada de Petição

07/12/2022, 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

27/10/2021, 18:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

27/10/2021, 18:56

Juntada de Petição

27/10/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/10/2021, 18:32

Juntada de certidão

11/10/2021, 18:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

08/10/2021, 12:00

Distribuído por prevenção - Número: 50089011020194020000/TRF2

06/10/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2022, 18:47