Cumprimento de sentença 5009808-63.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009808-63.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ZEEMAN PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO AURELIO ZILVETI A. MURILLO (OAB RJ212632) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 68, PET1 - considerando que desde a data de protocolo da referida petição já decorreram mais de 30 (trinta) dias, defiro a dilação do prazo para a exequente pelo período improrrogável de 15 (quinze) dias, a fim de que promova a execução do julgado. Se nada for requerido neste período, dê-se baixa na distribuição.

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009808-63.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ZEEMAN PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO AURELIO ZILVETI A. MURILLO (OAB RJ212632) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 63, PET1: defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por mais 10 dias. Se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009808-63.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ZEEMAN PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO AURELIO ZILVETI A. MURILLO (OAB RJ212632) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Coatora, para encaminhar cópia do acórdão e da certidão do trânsito em julgado.

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 14:53

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

29/05/2025, 13:48

Recebimento

16/05/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZEEMAN PLANEJAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO AURELIO ZILVETI A. MURILLO (OAB RJ212632) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009808-63.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2024, 18:33

Petição (Apelação)

30/10/2024, 18:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/10/2024, 23:42

Ato ordinatório

12/04/2024, 13:05

Petição (Embargos de declaração)

11/04/2024, 18:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 00:00